Entidade recupera permissão para consignar descontos em folha de servidores públicos

Um servidor apresentou reclamação junto à Universidade Federal Fluminense, alegando que, desde abril de 2009, teriam sido feitos descontos indevidos em seu contracheque a título de mensalidade para o impetrante.

Saúde: decisão desbloqueia conta estadual

Decisão acerca do bloqueio de verbas públicas.

Ex-dirigentes da Previ serão ouvidos sobre 'fábrica de dossiês'

Por requerimento da senadora eles foram chamados a esclarecer sobre a suposta "fábrica de dossiês" montada na Previ para espionar adversários do governo Lula.

Estado pagará indenização de R$ 10 mil para vítima de acidente de trânsito

Limitação de salário de servidor é mantida pelo STJ

O servidor foi demitido da empresa Interbras, subsidiária da estatal multinacional, e readmitido ao quadro de funcionários da Petrobras após um processo administrativo que reconheceu o direito ao regresso.

Decreto nº 6.979, de 8 de Outubro de 2009

Altera o art. 3º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

Servidão tem prioridade sobre propriedade particular

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou o livre tráfego em via pública de Biguaçu, bloqueada com cerca de arame, vala de drenagem e muro de pedras pelos empreendedores Renato Zucco e Edson Luiz Fantini.

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados

Pequenos erros grandes consequências

Como a falta de atenção ao salário mínimo pode te levar a cadeia

Construtora indenizará por entrega de imóvel sem conformidade com material publicitário

Descumprimento contratual gerou dano moral

Redução de impostos na prática e dentro da lei pode salvar negócios

Com o benefício tributário conhecido como Fator R, imposto a ser pago por empresas do Simples chega a diminuir de 15,5% para 6%

Acusado de matar rival é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel

Parceria visa monitorar aglomerações.